Hoje mais do que nunca é ne­ces­sário ce­le­brar Abril, evocar os seus va­lores, de­fender com quantas forças se tenha o que resta das suas con­quistas e re­a­li­za­ções. De­pois de mais de 35 anos de po­lí­tica de di­reita, di­ri­gida contra tudo o que Abril trouxe, a apli­cação do pacto de agressão as­si­nado entre FMI, UE e BCE e PS, PSD e CDS des­fere um novo e mais pro­fundo golpe no Por­tugal de Abril: em apenas um ano, os efeitos das me­didas do pacto de agressão fazem-se já sentir com uma vi­o­lência inau­dita na de­gra­dação brutal das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo e na pró­pria ameaça à so­bre­vi­vência do País como Es­tado in­de­pen­dente e so­be­rano.

Num al­moço que reuniu, no do­mingo, mais de 200 mi­li­tantes e sim­pa­ti­zantes do PCP do con­celho de Oeiras, Je­ró­nimo de Sousa ga­rantiu que «Abril nunca mor­rerá» e que os seus va­lores, con­quistas e trans­for­ma­ções «hão-de fazer parte do nosso devir co­lec­tivo». Para o Se­cre­tário-geral co­mu­nista, os va­lores de Abril, e aquilo que re­pre­sentam, «terão sempre que in­te­grar qual­quer pro­cesso pro­gres­sista» que venha a ocorrer no País e es­tarão pre­sentes no «Por­tugal que pre­ten­demos de pro­gresso e de­mo­crá­tico e na nossa luta pelo so­ci­a­lismo».

Longe de se tratar de um dis­curso de cir­cuns­tância, feito à me­dida das co­me­mo­ra­ções de mais um ani­ver­sário da Re­vo­lução, esta re­le­vância dada aos va­lores de Abril de­verá passar mesmo a fi­gurar na pró­pria de­no­mi­nação do Pro­grama do PCP, já a partir do pró­ximo Con­gresso, que se re­a­liza no final do ano. A pro­posta do Co­mité Cen­tral é que o Pro­grama se passe a chamar Uma De­mo­cracia Avan­çada – Os Va­lores de Abril no Fu­turo de Por­tugal.

Cu­ri­o­sa­mente ou não, foi quando se re­feriu ao pas­sado, ao de­sen­rolar da pró­pria Re­vo­lução de Abril, que Je­ró­nimo de Sousa mais terá re­al­çado a ac­tu­a­li­dade destes va­lores e destas con­quistas: «Abril foi li­ber­dade, foi di­reito ao tra­balho, à saúde, ao en­sino e à Se­gu­rança So­cial; Abril foi a terra en­tregue a quem a tra­balha e os sec­tores es­tra­té­gicos fun­da­men­tais co­lo­cados ao ser­viço do povo e do País; Abril foi o fim da guerra e do iso­la­mento in­ter­na­ci­onal.»

Abril de novo

Hoje, trata-se de «re­tomar os ca­mi­nhos desta re­vo­lução ina­ca­bada», su­bli­nhou Je­ró­nimo de Sousa, ga­ran­tindo caber ao povo fazê-lo, com o de­sen­vol­vi­mento e mul­ti­pli­cação da sua luta – o que, aliás, está já a su­ceder. Este pro­cesso, alertou o Se­cre­tário-geral do Par­tido, «será longo e não será fácil, pois vai exigir muita per­sis­tência e muita re­sis­tência». Mas é o «mais certo e se­guro para trans­formar e atingir a rup­tura que de­fen­demos para al­cançar os ca­mi­nhos que um dia Abril pers­pec­tivou».

Fun­da­mental é também o re­forço do Par­tido pois, como frisou Je­ró­nimo de Sousa, é a «única força que com de­ter­mi­nação e co­ragem não de­siste de um Por­tugal com fu­turo e de uma vida me­lhor para os por­tu­gueses». Se o PCP sempre foi ne­ces­sário aos tra­ba­lha­dores e ao povo, «hoje é-o mais do que nunca».

Nos úl­timos anos, fa­zendo ruir os va­ti­cí­nios que por inú­meras vezes lhe de­cre­taram a cer­tidão de óbito, o PCP cresceu e re­forçou-se. Mas é pre­ciso mais, ga­rantiu Je­ró­nimo de Sousa, des­ta­cando a ne­ces­si­dade de levar por di­ante a cam­panha de re­cru­ta­mento de dois mil novos mi­li­tantes até Março do ano que vem.

Di­ri­gindo-se a todos os que olhando para a si­tu­ação do País não vêem mais do que di­fi­cul­dades e obs­tá­culos, Je­ró­nimo de Sousa apelou a que olhem para a his­tória re­cente do País: du­rante 48 anos de di­ta­dura fas­cista foram muitos os que, «so­frendo o que so­freram – o de­sem­prego, a prisão, a tor­tura e também a morte – in­ter­ro­garam-se se valia a pena lutar». Muitos de­sis­tiram, é certo, mas houve um Par­tido, «com­posto por ho­mens, mu­lheres e jo­vens que não de­sis­tiram e acre­di­taram que era pos­sível con­quistar a li­ber­dade e a de­mo­cracia e con­se­guir uma via pro­gres­sista para o País». No dia 25 de Abril, re­cordou, «ti­veram a con­fir­mação de que valeu e vale sempre a pena lutar».

Também hoje há muita gente es­ma­gada ao ver o seu «fu­turo ne­gado e a sua vida ame­a­çada», re­co­nheceu o Se­cre­tário-geral do Par­tido. A estes pediu: «não de­sistam, não se con­formem nem se re­signem – isto não há-de ser sempre assim!»

Co­me­mo­ra­ções po­pu­lares

O 25 de Abril será co­me­mo­ra­dodas mais va­ri­adas formas em cen­tenas de ini­ci­a­tivas por todo o Pais. Des­ta­camos as co­me­mo­ra­ções po­pu­lares de Lisboa e Porto.

Lisboa, 15 horas

Des­file po­pular entre o Marquês de Pombal e o Rossio

Porto, 14 horas

Des­file po­pular do Largo So­ares dos Reis para a Ave­nida dos Ali­ados

Uma questão de opção

No al­moço de Oeiras, Je­ró­nimo de Sousa lem­brou o pri­meiro ani­ver­sário da as­si­na­tura do pacto de agressão – uma data que, re­alçou, «não ce­le­bramos». Re­cor­dando terem sido muitos os que, na al­tura, não com­pre­en­deram a re­cusa do PCP em «re­co­nhecer le­gi­ti­mi­dade a uma in­ter­venção es­tran­geira», o di­ri­gente co­mu­nista lem­brou que, pas­sado um ano, a vida deu razão ao Par­tido.

Por­tugal está, hoje, «mais de­si­gual, mais in­justo, mais pobre, mais en­di­vi­dado, mais de­pen­dente e menos de­mo­crá­tico». Este é, em sín­tese, o ba­lanço do Se­cre­tário-geral do PCP a um ano de apli­cação do pacto de agressão. Se é ver­dade que a si­tu­ação do País tem causas fundas na po­lí­tica de di­reita que o tem go­ver­nado há mais de 35 anos, não o é menos que hoje «es­tamos pe­rante uma ofen­siva imensa, em que re­sis­timos e lu­tamos contra esta ou aquela me­dida e ime­di­a­ta­mente vem outra».

Neste curto pe­ríodo, de­pois dos vi­o­lentos ata­ques ao Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, à Es­cola Pú­blica, à le­gis­lação la­boral veio agora o Go­verno, pela voz do mi­nistro Mota So­ares, lançar uma nova ofen­siva, agora contra a Se­gu­rança So­cial pú­blica. A in­tenção, velha, é in­cluir um pla­fo­na­mento a partir dos quais os des­contos po­derão ir para as se­gu­ra­doras pri­vadas e o ar­gu­mento, falso, é de que assim a Se­gu­rança So­cial não terá que pagar as re­formas mais altas.

Mas a ver­dade é outra, alertou Je­ró­nimo de Sousa: com esta me­dida o Go­verno pre­tende apenas e só des­viar para os grupos fi­nan­ceiros pri­vados os des­contos mais ele­vados, pondo em causa a sus­ten­ta­bi­li­dade da Se­gu­rança So­cial.

O di­ri­gente do PCP guardou ainda umas pa­la­vras para lem­brar que nesta ofen­siva o Go­verno PSD/​CDS não tem es­tado só, pois o PS tem apoiado as mais gra­vosas me­didas como o Or­ça­mento do Es­tado, a le­gis­lação la­boral e o mais re­cente «tra­tado de in­ge­rência da União Eu­ro­peia». Acu­sando este par­tido de estar «li­vre­mente com­pro­me­tido com a po­lí­tica de di­reita e o pacto de agressão», Je­ró­nimo de Sousa ques­ti­onou: «que po­de­ríamos nós fazer senão con­denar esta pos­tura do PS?»